Racismo Brasil

O racismo é um problema que afeta muitas pessoas no mundo. Mesmo, com o fim da escravidão em 1888, em território brasileiro, diversos casos ainda são apresentados nos meios de comunicação com vítimas de pessoas que acreditam que exista uma raça superior às demais.

Assim, dessa ‘suposta’ diferença existente entre as raças, alguns se beneficiam disso para praticarem atos que prejudiquem uma pessoa considerada inferior. Um exemplo disso, aconteceu na África do Sul, por meio do Apartheid, um sistema de segregação racial, em que os brancos, representados pela minoria, dominavam sobre outros grupos, formados principalmente por negros e também durante o Nazismo, onde os ‘arianos’ eram considerados uma raça pura e por isso, as outras precisavam ser exterminadas.

Origem do Racismo Brasileiro

O racismo se concentrou nos negros, devido ao passado histórico deixado pelos portugueses nos séculos XVI e XIX, período em que passaram a se beneficiar do regime escravista, mas, este pensamento é capaz de atingir qualquer grupo, inclusive indígenas, asiáticos, mulatos e outros.

No período colonial, os negros foram trazidos para trabalhar nos engenhos, se tornando escravos, sendo que seus senhores eram homens livres e brancos. Após várias lutas, houve a abolição da escravatura, pela Princesa Isabel, porém, mesmo os negros sendo libertados, eles sofriam, devido as suas condições de vida e também com o preconceito. Com isso, diversos grupos e movimentos foram criados em defesa dos negros e contra o racismo e a desigualdade. Posteriormente, houve também a criação de leis como a Caó, que considerou o racismo, um crime. Mesmo com esses avanços, ainda há vestígios tanto de desigualdade racial, quanto desigualdade social.

Assim, pode-se considerar que o país passa também por uma Apartheid Social, termo que faz referência ao regime da África entre 1948 a 1994. Conforme alguns movimentos, essa expressão mostra a rejeição e discriminação de pessoas, por causa de sua situação na sociedade, ou seja, grupos que não tem acesso adequado à direitos básicos como saúde, educação, transporte, etc.

Um exemplo disso, acontece na educação, onde muitos negros enfrentam desafios para ingressar na escola ou mesmo sofrem de preconceito nesses ambientes. Além disso, há uma diferença enorme na área profissional, se comparado o salário do negro com o branco ou também, na violência, em que há um aumento na taxa de homicídio, suicídio, acidentes e outros tipos de morte.

Saiba Mais: O que é Preconceito, Discriminação e Racismo?

Preconceito: é ter um conceito pré definido de pessoas, comportamentos, crenças e sentimentos. Nesse caso, uma pessoa é capaz de julgar antes mesmo de conhecer algo e isso pode originar a discriminação. Por exemplo, quando uma pessoa não aceita a minha religião (preconceito religioso) ou sou negro (preconceito racial), ela poderá ter atitudes discriminatórias me rejeitando, de modo que eu me sinta prejudicado.

Discriminação Racial/Étnico-racial: é o ato de excluir, diferenciar, restringir baseado na raça, cor, descendência ou origem nacional/étnica de uma pessoa. Quando acontece isso, essas pessoas são privadas de seus direitos, condições e liberdades em vários campos da sociedade. Quem comete discriminação, geralmente, considera-se superior à vítima. Essa discriminação foi definida pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, no Estatuto da Igualdade Racial.

Racismo: todos aqueles que acreditam que uma raça é superior, em detrimento de outra, este é considerado uma pessoa racista. Essa crença leva em consideração por exemplo, a cor da pele e outras característica do ser humano. Por exemplo, quando uma empresa se recusa a atender alguém que é negro ou há o impedimento na entrada de locais públicos, isto é considerado racismo e, portanto, um crime.

Combate ao Racismo no Brasil

Com o objetivo de combater as discriminações e valorizar a cultura dos negros foi criada a Lei Arinos (1951) e a Lei Caó (1989).

Lei Afonso Arinos

A Lei Afonso Arinos foi a primeira criada para combater o racismo no país. Ela foi promulgada no dia 03 de julho de 1951, a lei nº 1.390. De acordo com a lei seria punido, com uma prisão simples e multa, o estabelecimento que se recusasse a servir, hospedar, receber ou atender uma pessoa por preconceito de raça ou cor. Mesmo sendo a primeira, não era uma tarefa fácil denunciar empresas que realizavam essas práticas, mas a lei já foi um incentivo para o surgimento da lei do racismo.

Lei Caó

Já a lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, popularmente chamada de Lei Caó, criada pelo deputado Carlos Alberto Oliveira, considerou o racismo crime com prisão de até cinco anos. À princípio considerava como crime apenas os preconceitos de raça e cor, mas após 1997, houveram alterações na lei que considerou também preconceitos de religião, etnia ou procedência nacional. Com a criação do Estatuto da Igualdade Racial, novas alterações foram feitas e essa população adquiriu maiores benefícios.

Como Denunciar Casos de Racismo?

Para denunciar um caso de racismo, uma pessoa deverá seguir para a delegacia de sua região e registrar um boletim de ocorrência. Há cidades que possuem delegacias específicas, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, localizada em São Paulo, mas também há locais em que podem ser feitas denúncias por telefone. Após isso, deve-se pedir orientação de uma advogado para abertura de um processo, mas não é obrigatório.

Quando o racismo acontecer no trabalho, a denúncia deve ser feita no Ministério Público do Trabalho, mas quando ocorrer em outro local, no Ministério Público do Estado. Nos casos de racismo virtual, pode-se realizar a denúncia em órgãos específicos como o da Polícia Federal, por exemplo.

É importante diferenciar racismo de injúria racial. Enquanto o primeiro é direcionado para várias pessoas, a injúria será direcionada para uma determinada pessoa.

Injúria Racial

A injúria racial é quando uma pessoa por meio de palavras ou atitudes ofende a outra com base em sua religião, nacionalidade, etnia, raça ou cor. Exemplo disso, seria utilizar palavras como ‘macaco’ para se referir ao negro. Esse tipo de crime está presente no Código Penal Brasileiro e quem o comete é punido com multa, detenção e prisão de até três anos. Já o racismo está presente na lei 7.716/1989.