Nelson Mandela ClipArtOs movimentos negros são uma série de movimentos realizados por pessoas que lutam contra os preconceitos e a escravidão. Eles tem o objetivo de resgatar a memória de um povo que batalhou por sua liberdade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primeiro artigo, diz que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos...”. Por séculos da história do mundo, os negros não experimentaram esse direito.

A mobilização do povo negro se deu um ano após a abolição da escravatura, em 1888. Antes disso, os movimentos eram clandestinos e tinham como principal objetivo libertar os negros, como as revoltas que aconteciam e a fuga para os quilombos. Eram negros que resistiam contra o racismo, a escravidão e a opressão que passavam. Apesar do ano da Proclamação da República, em 1889, quando o Brasil se tornou soberano, o povo chegou ao poder, a democracia se estabeleceu, a situação dos negros não mudou, deu continuidade a marginalização deles.

Principais Revoltas Negras

Inconfidência Baiana (Revolta dos Alfaiates)

Realizada em 1798, na Bahia, foi uma das revoltas que tinha como um dos objetivos libertar os escravos. Além disso, eles almejavam a independência do Brasil e um regime igualitário. Os principais participantes eram indivíduos excluídos da sociedade. Houve uma traição de um dos integrantes que relatou ao governo o dia e a hora da revolta. Os participantes foram presos e alguns expulsos do país.

Revolta dos Malês

Ocorreu na cidade de Salvador, em 1835, no período imperial. Os participantes eram negros escravos de religião muçulmana que se revoltaram com a escravidão e a imposição da religião católica. Eles eram impedidos de exercer a sua fé.

Revolta da Chibata

Após a abolição, um dos primeiros movimentos que ocorreram foi a Revolta da Chibata, a última ocorrida no Brasil por negros armados e organizados. Ela foi iniciou-se em 1910, no Rio de Janeiro. Os negros eram integrantes da Marinha Brasileira e foram liderados pelo marujo negro João Candido para lutar contra as péssimas condições de trabalho e maus tratos sofridos.

A partir de 1930, outros movimentos negros surgiram como a Frente Negra Brasileira, em São Paulo. Em 1940 surgiu o Teatro Experimental Negro e o Comitê Democrático Afro-brasileiro com o objetivo de combater o racismo, o primeiro movimento através da cultura e o segundo além de combater, dava anistia a presos políticos.

No final do governo militar, com o golpe, outros movimentos surgiram como movimentos culturais, bailes, universidades e o Movimento Negro Unificado, em 1978.

Movimentos contra o Racismo e a Imprensa Negra

A da rejeição da sociedade aos negros, criaram-se novos movimentos de mobilização racial, tais como:

  • Clube 28 de setembro, de 1897. Integrava, também, a mais antiga das manifestações;
  • Clube 13 de maio dos Homens Pretos (1902);
  • Sociedade União Cívica dos Homens de Cor (1915), dentre outros.

Nesse período, várias entidades foram criadas, bem como a imprensa negra. Os seguintes jornais cariocas foram publicados:

  • O Homem de Cor;
  • O Mulato;
  • O Brasileiro Pardo;
  • O Cabrito e o Meia Cara.

Esses veículos de comunicação abordavam questões destinadas ao público negro; as principais abordagens eram de combate à discriminação racial. Entre outros aspectos, as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores negros, como também, as coisas que afetavam a habitação, saúde, educação: direitos básicos estipulados pela Constituição Federal.

Em São Paulo, a imprensa negra tomou novos rumos com o jornal, O Menelick, de 1915. Depois dele: A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulinho e o Clarim da Alvorada. Nos anos de 1930, foi criada a Frente Negra Brasileira (FNB).

Frente Negra Brasileira

Fundada em 16 de setembro de 1930, a FNB ajudou os negros a ingressarem na política paulista e constituiu-se um partido político. Sete anos após, Getúlio Vargas, na época, presidente do Brasil, decretou o Estado Novo e acabou com todos os partidos políticos. Então, a Fundação, como frente política, acabou.

A Frente Negra Brasileira movimentou diversos outros grupos de mesmo cunho a participar e se tornou popularíssimo. Estima-se a filiação de mais de 20 mil membros. As mulheres também passaram por diversos preconceitos; ao contrário do que oferecia a sociedade, o sexo feminino, no movimento negro, tinha participação ativa.

Elas estavam presentes nos encontros e reuniões, assumiam diferentes funções. As mulheres realizavam diversos trabalhos; outra parcela, organizava festas, bailes e demais comemorações. As pessoas do sexo feminino não costumavam ter oportunidades como essa. O comum era que a mulher fizesse todo o serviço em casa.

Esse modelo de mulher na sociedade foi cultivado por várias décadas. Tanto é que, a participação delas na política, por exemplo, tornou-se bem tímida.

A manifestação, agora entidade, tomou corpo e se organizou de forma a proporcionar cursos, grupos musicais, times de futebol, serviços médicos e odontológicos, educação, em geral, além da publicação do mais novo impresso da imprensa negra, o jornal A Voz da Raça.

Teatro Experimental do Negro

Em 1945, os movimentos negros perderam parte do seu espaço na sociedade. No entanto, um deles foi exceção: o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado por Abdias do Nascimento. Ele foi um ativista do movimento negro, deputado, secretário estadual e senador, além de ator e escultor. Produziu obras para evidenciar o combate à discriminação racial. Abdias estabeleceu o dia 20 de novembro como data oficial da Consciência Negra.

Outros Movimentos Negros

Na década de 60 e 70 alterações nos quadros políticos, culturais e de comportamento começaram a fazer parte do mundo. Surgiram movimentos de estudantes e também feministas na Europa. Nos Estados Unidos, os negros lutavam por seus direitos nas guerras civis. Houve a guerra do Vietnã e guerras de independência dos países da África.

No Brasil, imperava a Ditadura Militar, que também atingiu os negros. Nesse período, organizações negras precisaram se transformar em entidades que geravam entretenimento. Por exemplo, com a criação do Centro de Cultura e Arte Negra, em São Paulo. E, mais tarde, surgiram grupos de música, dança e teatro que tentavam conscientizar a população. Exemplo disto foi o Grupo Abolição, inspirados no Black Soul, surgiram no Rio de Janeiro em 1976 com o objetivo de ensinar a dança, a história e cultura negra.

As comunidades negras da periferia, principalmente os jovens, apesar da pressão sofrida, começavam a ser influenciados pela cultura dos negros americanos como a Soul Music, músicas ouvidas pelos negros americanos, inclusive a música de James Brow. O funk, criado por Brow em 1967, passou a fazer parte dos bailes realizados nas quadras das escolas de samba. Esse ritmo começou a ser adquirido pelos compositores e cantores do Brasil como Tim Maia, Toni Tornado, dentre outros.

Até no estilo e modo de agir, os negros brasileiros se apoiaram como o do movimento Black Rio (analogia ao movimento realizado nos EUA, na década de 60 que valorizava a beleza dos negros) e o uso do cabelo Black Power, sapato com salto e calças 'boca de sino', rastafaris, músicas como o reggae, com as canções de Bob Marley. Esses grupos foram se unindo e repensando os valores e a identidade dos negros no Brasil.

Além disso, nos anos 70, as manifestações políticas ligadas ao negro que aconteciam no mundo, impactaram os afro-brasileiros como os movimentos Black Power e dos direitos civis nos EUA. Figuras como Martin Luther King, Angela Davis e Malcolm atingiam com seus ideais intelectuais e ativistas negros no país. E, também acompanhavam movimentos para a libertação do Apartheid, regime político adotado entre 1948 a 1994, na África do Sul. Uma das principais personalidades que lutou contra o Apartheid foi Nelson Mandela.

A partir dessas manifestações, os ativistas negros começaram a se organizar e a fundamentar seus ideais, assim foi criado o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, em 1977, em São Paulo. chamado posteriormente de Movimento Negro Unificado (MNU) em defesa das questões raciais.

Em 1970 e 1980 foram criadas várias outras entidades que defendiam as questões raciais, incluindo movimento de mulheres negras, o GELEDÉS, movimento que combatia a desvalorização das mulheres negras e o racismo. Outro movimento de destaque foi realizado pela mobilização dos remanescentes quilombolas, sendo uma das vitórias a inserção do Artigo 68 das Disposições Transitórias na Constituição Federal, que reconhece e legalizam a posse das terras que os quilombolas ocupam. Partidos políticos e grupos da igreja católica começaram a incluir em suas pautas o tema racismo.

Fato importante que merece destaque é o Estado Democrático de Direito reestabelecido em 1988, com a constituição, impondo a igualdade de direitos e criminalizando o racismo. O Brasil estava preparado para uma nova etapa na luta contra o racismo.

Somente na década de 1990, as entidades a favor do negro fizeram com que medidas contra o racismo e a desigualdade racial fossem discutidas. A partir de 1995, os movimentos negros ganharam maior destaque, quando houve a Marcha Zumbi +10, realizada em Brasília, onde os militantes levaram uma série de reivindicações para o Presidente da República, na época Fernando Henrique Cardoso que verificou traços de desigualdades raciais. Assim, ele criou o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, através do decreto s/nº de 20 de novembro de 1995.

Em 1996, várias propostas para defesa da população negra foram inseridas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e deram oportunidades para que assuntos relacionados a educação, ações afirmativas e órgãos direcionados aos negros fossem criados.

No ano de 2001, na III Conferência Mundial Contra o Racismo, na África do Sul, o governo brasileiro se comprometeu a implantar o sistema de cotas raciais. Os debates frequentes com relação a desigualdade racial giraram em torno das políticas afirmativas. Em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), no dia 21 de março, sendo este o dia marcado para a celebração mundial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Políticas Afirmativas

As ações afirmativas são políticas públicas e privadas utilizadas para corrigir as desigualdades sociais, raciais e econômicas realizadas no passado ou no presente. Já foram implantadas em países como Colômbia, África do Sul e China.

Essas medidas tem como objetivo combater as discriminações de qualquer origem (etnia, raça, religião, gênero, etc.), aumentando a participação desses grupos nos demais ramos da sociedade como educação, emprego, para adquirir bens materiais, saúde, etc.

No Brasil, o conceito de ações afirmativas foi adotado por entidades públicas para incentivar a igualdade entre as raças. Exemplo de ações afirmativas para os afrodescendentes:

  • Programa de Bolsas de Estudo;
  • Inclusão de negros ou grupos discriminados em empregos ou escolas/universidades (por meio de cotas, metas, bônus, financiamentos, etc.);
  • Prioridade para empréstimos;
  • Distribuição de Terras e Moradia, etc.

Existem diversas leis e estatutos baseados nas ações afirmativas para os afro-brasileiros:

  • Lei 10.639/93 fala sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em instituições de nível fundamental e médio.
  • Lei 12.288/10 institui o Estatuto da Igualdade Racial.
  • Lei 12.711/12 com cotas para entrada de negros nas universidades.

Apesar das controvérsias, as políticas afirmativas mudaram a forma como é enxergado o racismo no Brasil.