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Movimento Negro
 
Nelson Mandela ClipartOs movimentos negros são uma série de movimentos realizados por pessoas que lutam contra os preconceitos e a escravidão. Eles tem o objetivo de resgatar a memória de um povo que batalhou por sua liberdade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primseeiro artigo, diz que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos...”. Por séculos da história do mundo, os negros não experimentaram esse direito.
 
A mobilização do povo negro se deu um ano após a abolição da escravatura, em 1888. Antes disso, os movimentos eram clandestinos e tinha como principal objetivo libertar os negros, como as revoltas que aconteciam e a fuga para os quilombos. Eram negros que resistiam contra o racismo, a escravidão e a opressão que passavam. Apesar do ano da Proclamação da República, em 1889, quando o Brasil se tornou soberano, o povo chegou ao poder, a democracia se estabeleceu, a situação dos negros não mudou, deu continuidade a prática da marginalização deles.
 
Principais Revoltas Negras:
 
Inconfidência Baiana (Revolta dos Alfaiates)
 
Realizada em 1798, na Bahia, foi uma das revoltas que tinha como um dos objetivos libertar os escravos. Além disso, eles almejavam a independência do Brasil e um regime igualitário. Os principais participantes eram indivíduos excluídos da sociedade. Houve uma traição de um dos integrantes que relatou ao governo o dia e a hora da revolta. Os participantes foram presos e alguns expulsos do país.
 
Revolta dos Malês
 
Ocorreu na cidade de Salvador, em 1835, no período imperial. Os participantes eram negros escravos de religião muçulmana que se revoltaram com a escravidão e a imposição da religião católica. Eles eram impedidos de exercer a sua fé.
 
Revolta da Chibata
 
Após a abolição, um dos primeiros movimentos que ocorreram foi a Revolta da Chibata, a última ocorrida no Brasil por negros armados e organizados. Ela foi iniciou-se em 1910, no Rio de Janeiro. Os negros eram integrantes da Marinha Brasileira e foram liderados pelo marujo negro João Candido para lutar contra as péssimas condições de trabalho e maus tratos sofridos.
 
A partir de 1930, outros movimentos negros surgiram como a Frente Negra Brasileira, em São Paulo. Em 1940 surgiu o Teatro Experimental Negro e o Comitê Democrático Afro-brasileiro com o objetivo de combater o racismo, o primeiro movimento através da cultura e o segundo além de combater, dava anistia a presos políticos.
 
No final do governo militar, com o golpe, outros movimentos surgiram como movimentos culturais, bailes, universidades e o Movimento Negro Unificado, em 1978.
 

Movimentos contra o Racismo e a Imprensa Negra
 
A da rejeição da sociedade aos negros, criaram-se novos movimentos de mobilização racial, tais como:
 
  • Clube 28 de setembro, de 1897. Integrava, também, a mais antiga das manifestações;
  • Clube 13 de maio dos Homens Pretos (1902);
  • Sociedade União Cívica dos Homens de Cor (1915), dentre outros.
 
Nesse período, várias entidades foram criadas, bem como a imprensa negra. Os seguintes jornais cariocas foram publicados:
 
  • O Homem de Cor;
  • O Mulato;
  • O Brasileiro Pardo;
  • O Cabrito e o Meia Cara.
 
Esses veículos de comunicação abordavam questões destinadas ao público negro; as principais abordagens eram de combate à discriminação racial. Entre outros aspectos, as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores negros, como também, as coisas que afetavam a habitação, saúde, educação: direitos básicos estipulados pela Constituição Federal.
 
Em São Paulo, a imprensa negra tomou novos rumos com o jornal, O Menelick, de 1915. Depois dele: A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulinho e o Clarim da Alvorada. Nos anos de 1930, foi criada a Frente Negra Brasileira (FNB).
 
Frente Negra Brasileira
 
Fundada em 16 de setembro de 1930, a FNB ajudou os negros a ingressarem na política paulista e constituiu-se um partido político. Sete anos após, Getúlio Vargas, na época, presidente do Brasil, decretou o Estado Novo e acabou com todos os partidos políticos. Então, a Fundação, como frente política, acabou.
 
A Frente Negra Brasileira movimentou diversos outros grupos de mesmo cunho a participar e se tornou popularíssimo. Estima-se a filiação de mais de 20 mil membros. As mulheres também passaram por diversos preconceitos; ao contrário do que oferecia a sociedade, o sexo feminino, no movimento negro, tinha participação ativa.
 
Elas estavam presentes nos encontros e reuniões, assumiam diferentes funções. As mulheres realizavam diversos trabalhos; outra parcela, organizava festas, bailes e demais comemorações. As pessoas do sexo feminino não costumavam ter oportunidades como essa. O comum era que a mulher fizesse todo o serviço em casa.
 
Esse modelo de mulher na sociedade foi cultivado por várias décadas. Tanto é que, a participação delas na política, por exemplo, tornou-se bem tímida.
 
A manifestação, agora entidade, tomou corpo e se organizou de forma a proporcionar cursos, grupos musicais, times de futebol, serviços médicos e odontológicos, educação, em geral, além da publicação do mais novo impresso da imprensa negra, o jornal A Voz da Raça.
 
Teatro Experimental do Negro
 
Em 1945, os movimentos negros perderam parte do seu espaço na sociedade. No entanto, um deles foi exceção: o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado por Abdias do Nascimento. Ele foi um ativista do movimento negro, deputado, secretário estadual e senador, além de ator e escultor. Produziu obras para evidenciar o combate à discriminação racial. Abdias estabeleceu o dia 20 de novembro como data oficial da Consciência Negra.
 
Outros Movimentos Negros
 
Na década de 60 e 70 alterações nos quadros políticos, culturais e de comportamento começaram a fazer parte do mundo. Surgiram movimentos de estudantes e também feministas na Europa. Nos Estados Unidos, os negros lutavam por seus direitos nas guerras civis. Houve a guerra do Vietnã e guerras de independência dos países da África.
 
No Brasil, imperava a Ditadura Militar, que também atingiu os negros. Nesse período, organizações negras precisaram se transformar em entidades que geravam entretenimento. Por exemplo, com a criação do Centro de Cultura e Arte Negra, em São Paulo. E, mais tarde, surgiram grupos de música, dança e teatro que tentavam conscientizar a população. Exemplo disto foi o Grupo Abolição, inspirados no Black Soul, surgiram no Rio de Janeiro em 1976 com o objetivo de ensinar a dança, a história e cultura negra.
 
As comunidades negras da periferia, principalmente os jovens, apesar da pressão sofrida, começavam a ser influenciados pela cultura dos negros americanos como a Soul Music, músicas ouvidas pelos negros americanos, inclusive a música de James Brow. O funk, criado por Brow em 1967, passou a fazer parte dos bailes realizados nas quadras das escolas de samba. Esse ritmo começou a ser adquirido pelos compositores e cantores do Brasil como Tim Maia, Toni Tornado, dentre outros.
 
Até no estilo e modo de agir, os negros brasileiros se apoiaram como o do movimento Black Rio (analogia ao movimento realizado nos EUA, na década de 60 que valorizava a beleza dos negros) e o uso do cabelo Black Power, sapato com salto e calças 'boca de sino', rastafaris, músicas como o reggae, com as canções de Bob Marley. Esses grupos foram se unindo e repensando os valores e a identidade dos negros no Brasil.
 
Além disso, nos anos 70, as manifestações políticas ligadas ao negro que aconteciam no mundo, impactaram os afro-brasileiros como os movimentos Black Power e dos direitos civis nos EUA. Figuras como Martin Luther King, Angela Davis e Malcolm atingiam com seus ideais intelectuais e ativistas negros no país. E, também acompanhavam movimentos para a libertação do Apartheid, regime político adotado entre 1948 a 1994, na África do Sul. Uma das principais personalidades que lutou contra o Apartheid foi Nelson Mandela.
 
A partir dessas manifestações, os ativistas negros começaram a se organizar e a fundamentar seus ideais, assim foi criado o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, em 1977, em São Paulo. chamado posteriormente de Movimento Negro Unificado (MNU) em defesa das questões raciais.
 
Em 1970 e 1980 foram criadas várias outras entidades que defendiam as questões raciais, incluindo movimento de mulheres negras, o GELEDÉS, movimento que combatia a desvalorização das mulheres negras e o racismo. Outro movimento de destaque foi realizado pela mobilização dos remanescentes quilombolas, sendo uma das vitórias a inserção do Artigo 68 das Disposições Transitórias na Constituição Federal, que reconhece e legalizam a posse das terras que os quilombolas ocupam. Partidos políticos e grupos da igreja católica começaram a incluir em suas pautas o tema racismo.
 
Fato importante que merece destaque é o Estado Democrático de Direito reestabelecido em 1988, com a constituição, impondo a igualdade de direitos e criminalizando o racismo. O Brasil estava preparado para uma nova etapa na luta contra o racismo.
 
Somente na década de 1990, as entidades a favor do negro fizeram com que medidas contra o racismo e a desigualdade racial fossem discutidas. A partir de 1995, os movimentos negros ganharam maior destaque, quando houve a Marcha Zumbi +10, realizada em Brasília, onde os militantes levaram uma série de reivindicações para o Presidente da República, na época Fernando Henrique Cardoso que verificou traços de desigualdades raciais. Assim, ele criou o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, através do decreto s/nº de 20 de novembro de 1995.
 
Em 1996, várias propostas para defesa da população negra foram inseridas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e deram oportunidades para que assuntos relacionados a educação, ações afirmativas e órgãos direcionados aos negros fossem criados.
 
No ano de 2001, na III Conferência Mundial Contra o Racismo, na África do Sul, o governo brasileiro se comprometeu em implantar o sistema de cotas raciais. Os debates frequentes com relação a desigualdade racial giraram em torno das políticas afirmativas. Em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), no dia 21 de março, sendo este o dia marcado para a celebração mundial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
 
Políticas Afirmativas
 
As ações afirmativas são políticas públicas e privadas utilizadas para corrigir as desigualdades sociais, raciais e econômicas realizadas no passado ou no presente. Já foram implantadas em países como Colômbia, África do Sul e China.
 
Essas medidas tem como objetivo combater as discriminações de qualquer origem (etnia, raça, religião, gênero, etc.), aumentando a participação desses grupos nos demais ramos da sociedade como educação, emprego, para adquirir bens materiais, saúde, etc.
 
No Brasil, o conceito de ações afirmativas foi adotado por entidades públicas para incentivar a igualdade entre as raças. Exemplo de ações afirmativas para os afrodescendentes:
 
  • Programa de Bolsas de Estudo;
  • Inclusão de negros ou grupos discriminados em empregos ou escolas/universidades (por meio de cotas, metas, bônus, financiamentos, etc.);
  • Prioridade para empréstimos;
  • Distribuição de Terras e Moradia, etc.
Existem diversas leis e estatutos baseados nas ações afirmativas para os afro-brasileiros:
 
  • Lei 10.639/93 fala sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em instituições de nível fundamental e médio.
  • Lei 12.288/10 institui o Estatuto da Igualdade Racial.
  • Lei 12.711/12 com cotas para entrada de negros nas universidades.
Apesar das controvérsias, as políticas afirmativas mudaram a forma como é enxergado o racismo no Brasil.
 
 
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