Escultura Negros Africanos

A escravidão foi um período que fez parte da história dos negros brasileiros. É de suma importância estudá-lo para entender o passado de lutas que esta população sofreu. É um tema que está na grade curricular das escolas e merece atenção, a fim de que seja abolido, qualquer tipo de exploração semelhante ao que ocorreu no período em que vieram para o Brasil.

Toda essa trajetória gerou em algumas pessoas, um sentimento de indignação e foi um incentivo para a luta pela igualdade através dos movimentos negros. Em contrapartida, haviam aqueles e ainda há, os que consideram os negros uma raça inferior - pensamento conhecido como racismo.

Os principais tópicos que fazem parte da história dos negros no Brasil são:

  • Escravidão no Brasil;
  • Quilombos;
  • Cultura Negra;
  • Racismo;
  • Movimento Negro;
  • Cotas Raciais.

Fatos Históricos

  • 1559 - Foi autorizada a ida dos negros ao Brasil pela Coroa Portuguesa. Eram transportados em condições sub-humanas através do navio negreiro. Após a chegada ao novo continente, executavam trabalhos domésticos e agropecuários. Muitos fugiam por causa das péssimas condições de vida, até que formavam comunidades chamadas Quilombos;
  • 1694 - Uma das maiores comunidades criadas pelos negros foi o Quilombo dos Palmares, no Pernambuco, liderado por Zumbi. Mas, foi destruído nesta data. Seu líder foi decapitado em 20 de novembro de 1695.
  • 1810 - O tráfico de negros foi considerado ilegal na Inglaterra e os países que tivessem relações comerciais, como no caso do Brasil, foram pressionados a abandonar esse sistema. Assim, Dom João VI se comprometeu a acabar com a abolição gradativamente. Como resultado disso, surgiu a Lei Feijó.
  • 1831 - A Lei Feijó, conhecida como ‘Lei para Inglês Ver’, que proibia o tráfico negreiro no Brasil foi criada, mas era facilmente descumprida. Essa proibição se tornou efetiva apenas em 1850;
  • 1845 - Surgiu a Lei Bill Aberdeen que se tratava da proibição do tráfico negreiro no mundo;
  • 1850 - A Lei Eusébio de Queirós pôs fim ao tráfico de negros no Brasil;
  • 1871 - A  Lei do Ventre Livre foi responsável por libertar filhos de escravos nascidos depois da promulgação da lei, quando completassem 8 anos de idade;
  • 1885 - A Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva-Cotegipe) garantiu a libertação de negros escravos a partir dos 60 anos;
  • 1888 - A Lei Áurea foi criada pela Princesa Isabel para libertar definitivamente os negros no país;
  • 1934 - Os negros adquiriram o direto ao voto;
  • 1935 - A primeira negra a fazer parte de uma Assembleia Legislativa, em Santa Catarina, foi Antonieta de Barros;
  • 1944 - Houve a criação do Teatro Experimental do Negro por Abdias do Nascimento;
  • 1951 - A Lei Afonso Arinos foi responsável por penalizar aqueles que cometessem atos de preconceito de cor ou raça. Estes seriam condenados à prisão ou multa. Ela foi a precursora da Lei Caó;
  • 1988 - A Constituição Brasileira de 1988 garantiu aos remanescentes de quilombos o direito às terras que residiam;
  • 1989 - A Lei Caó definiu que não haveria fiança por crimes de racismo, mas prisão de até 5 anos e multa. Além disso, considerou também como contravenção penal não só preconceito de raça e cor, mas também de sexo ou estado civil;
  • 2002 - Houve o surgimento do sistema de cotas. Dentre as pioneiras a adotar as cotas raciais foram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade de Brasília, em 2004. Em 2012, as ações afirmativas se transformaram lei nas instituições federais de ensino;
  • 2010 - Foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial que garantiu aos negros inúmeros direitos;
  • 2012 - Joaquim Barbosa foi eleito ministro do Supremo Tribunal Federal, o primeiro negro que ingressou no cargo.

História do Negro Brasileiro

Os negros chegaram ao país, no período colonial, para substituir a mão de obra dos índios brasileiros. Sua principal contribuição para a colônia foi a realização de trabalhos domésticos nas casas dos seus senhores, além de cultivo nas plantações de cana-de-açúcar, e também na pecuária. Eles eram considerados um produto e, por isso, eram comercializados quando chegavam dos navios negreiros. Como a mão de obra nos canaviais era barata, os colonos conseguiam lucrar com o que investiam.

Esses escravos eram provenientes da África, especialmente das ilhas de Cabo Verde, Açores, Madeira e São Tomé, no Atlântico. O transporte era precário e, por isso, muitos morriam na viagem. Eram carregados no porão dos navios crianças, jovens e adultos que dormiam, praticamente, no mesmo local em que faziam suas necessidades fisiológicas. Alguns deles, até adquiriam doenças e não chegavam a concluir a viagem. Um relato disso pode ser observado na Poesia de Castro Alves:

“Hoje... o porão negro, fundo,

Infecto, apertado, imundo,

Tendo a peste por jaguar...

E o sono sempre cortado

Pelo arranco de um finado,

E o baque de um corpo ao mar...”

Poesia de Castro Alves, o poeta dos escravos,

em sua obra ‘Navio Negreiro’.

Fuga para os Quilombos

O trabalho dos negros era desgastante e sofrido. Além disso, eram punidos e sua alimentação era precária. Por causa disso, abandonavam os engenhos para viver o mais longe possível da situação e, muitos eram procurados e capturados pelos capitães do mato. Outros conseguiam fugir e formavam comunidades conhecidas como Quilombos.

Essas comunidades eram a salvação para os refugiados, pois tinham liberdade para viver pacificamente. Além disso, podiam praticar a sua cultura, que antes era proibida nos engenhos.

Em todas as capitanias brasileiras, divisão realizada no Brasil, no século XVI, eram encontrados quilombos, em áreas escondidas e um dos mais importantes deles, estava localizado na Capitania de Pernambuco. O Quilombo dos Palmares, atual cidade de União dos Palmares, em Alagoas, era o maior que havia existido, chegando a reunir 35 mil habitantes. Seu líder inicial foi Ganga Zumba que fazia parte de uma tribo angolana, na África. Após a morte de Ganga, a liderança foi repassada para seu sobrinho Zumbi. O quilombo vinha resistindo às investidas de Domingos Jorge Velho, um bandeirante contratado para eliminar a comunidade, que em 1694 foi destruída e Zumbi morto no ano seguinte.

Cultura

A cultura dos negros africanos influenciou vários elementos da cultura brasileira, apesar de haver traços também de outras culturas. Assim, destacam-se nas danças, com a presença da capoeira, o samba e o maxixe; na religião, com o candomblé e a umbanda; na culinária, com receitas como moqueca, caruru, acarajé, etc.

Movimentos Contra a Escravidão: século XIX

A Inglaterra foi um dos países que se empenharam para o fim da escravidão, tanto é que após o século XIX, começaram a surgir leis que teriam um papel importante neste processo, uma delas foi a Lei Bill Aberdeen, de 1845. O objetivo da lei era proibir o tráfico negreiro. Pressionados pelos ingleses, os portugueses foram influenciados a aprovar uma legislação específica, a primeira foi a Lei Feijó, que era frequentemente descumprida; Depois a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, que colocaria fim ao tráfico de negros, no Brasil, de forma efetiva. Após isso, outras leis surgiram como a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei dos Sexagenários (1885) e, por fim, a Lei Áurea (1888), considerada um marco da liberdade dos negros, tendo sido assinada pela Princesa Isabel.

Movimentos Negros: Século XX

A luta pela escravidão não terminou com a Lei Áurea, mas ainda, haviam resquícios derivados do preconceito de pessoas que rejeitavam, tanto a cultura dos negros, quanto a sua cor. Por isso, tanto antes, quanto após a abolição, rebeliões foram realizadas em defesa dos negros, uma delas foi a Revolta da Chibata, em 1910. Esses movimentos podem ser estudados de acordo com a sua evolução nos períodos que impactaram à História do Brasil.

Proclamação da República à Getúlio Vargas (1889-1937)

Com a Proclamação da República, em 1889 até 1937, no governo de Getúlio Vargas, a população negra era praticamente excluída da sociedade. Estes começaram a formar grupos, criando clubes, associações e grêmios. Ocorreu o desenvolvimento da Imprensa Negra, que contribuiu para o combate à discriminação. Foi criado também a Frente Negra Brasileira (FNB), em 1931, uma das entidades mais importantes que contribuíram com o movimento negro. Além dela, surgiram outras pelos estados brasileiros.

Segunda República à Ditadura Militar (1945-1964)

Durante o Estado Novo (1937-1945), o movimento havia sofrido forte repressão política. Mas, com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, entraram em cena entidades que agitaram o cenário político do país. Assim, surgiu a União dos Homens de Cor (UHC) e outros movimentos semelhantes. Eles realizavam debates, publicavam jornais, ofereciam serviços de assistência médica e jurídica, trabalhos voluntários, etc. Outra entidade expressiva foi o Teatro Experimental do Negro, criado em 1944, cujo líder era Abdias do Nascimento. Essas entidades foram prejudicadas com o surgimento da Ditadura Militar.

Início da Redemocratização à Nova República (1978-2000)

Com a Ditadura Militar, muitos movimentos reduziram sua força. Mas, a partir de 1978, houve a criação de várias entidades negras, uma das mais importantes e de cunho político foi o Movimento Negro Unificado (MNU), entidade cujo objetivo era combater o preconceito e a discriminação contra os negros no Brasil. Após isso, vários outros direitos dos negros foram conquistados, especialmente com as ações afirmativas e também o Estatuto da Igualdade Racial.

Uma informação importante é que, de acordo, com o IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2014, 53,6% dos brasileiros se consideram pardos ou negros. Já os brancos, são representados por 45,5%. Mesmo sendo a maior parte da população, ainda existem dificuldades com relação a busca pela igualdade entre os grupos, por isso são criados os movimentos em defesa dos negros.

Luta contra a Desigualdade Racial no Mundo

O Brasil foi muito influenciado por movimentos que aconteceram no mundo. Dentre eles estão a luta pelo Apartheid, pelos Direitos dos Negros e pela Igualdade. Neles, surgiram personalidades que se destacaram nessa luta e desejavam a existência de uma sociedade justa e igual, dentre eles estão:

  • Martin Luther King - Lutou pela igualdade dos negros nos Estados Unidos, a partir de 1950, em uma época em que havia a segregação racial. É considerado um dos maiores defensores da causa;
  • Malcolm Little (Malcolm X) - contribuiu para a luta dos direitos dos negros entre as décadas 50 e 60, nos Estados Unidos;
  • Nelson Mandela - Lutou contra o regime segregacionista do Apartheid (1948-1994). Conquistou o cargo de presidente da África do Sul, em 1994.